TERMOS DE USO

Confira nosso Termos de Uso.

TERMOS DE USO

Confira abaixo os termos de uso da Sociedade Brasileira de Nanomedicina

Termos de Uso

Sociedade Brasileira de Nanomedicina, Nanomed

Sociedade Brasileira de Nanomedicina, Nanomed
CNPJ: 05.877.522/0001-90
E-mail: contato@nanomedicina.org.br
Site: www.nanomedicina.org.br

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Sociedade Brasileira de Nanomedicina, Nanomed, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da instituição.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper a utilização do site e de suas funcionalidades.

Estes Termos se aplicam ao uso do site, de áreas restritas, formulários, conteúdos, páginas institucionais, inscrições em eventos, cursos, congressos, atividades científicas, cadastros associativos e demais serviços digitais disponibilizados pela Nanomed.

2. Objetivo do site

O site da Nanomed tem como objetivo divulgar informações científicas, educacionais, institucionais e associativas relacionadas à nanomedicina, à pesquisa científica, à inovação em saúde e às atividades desenvolvidas pela Sociedade Brasileira de Nanomedicina.

Por meio do site, poderão ser oferecidos, entre outros recursos:

a) informações institucionais sobre a Nanomed;

b) divulgação de congressos, cursos, eventos, seminários e atividades científicas;

c) acesso a conteúdos técnicos, científicos, educacionais e informativos;

d) inscrição em eventos, cursos e congressos;

e) cadastro de associados, participantes, pesquisadores, palestrantes e parceiros institucionais;

f) acesso restrito a associados ou usuários cadastrados;

g) emissão ou solicitação de certificados, comprovantes e documentos relacionados às atividades da Nanomed;

h) pagamento de inscrições, mensalidades, anuidades ou outros valores relacionados às atividades institucionais, quando aplicável.

3. Uso do site pelo usuário

O usuário se compromete a utilizar o site da Nanomed de forma ética, legal, responsável e compatível com estes Termos de Uso, com a legislação brasileira e com os objetivos científicos e institucionais da Nanomed.

É proibido ao usuário:

a) utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios ou contrários à boa-fé;

b) inserir informações falsas, incompletas, incorretas ou de terceiros sem autorização;

c) tentar acessar áreas restritas sem autorização;

d) compartilhar login, senha ou credenciais pessoais com terceiros;

e) interferir no funcionamento do site, de seus servidores, sistemas ou mecanismos de segurança;

f) copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos da Nanomed sem autorização prévia;

g) praticar qualquer ato que possa prejudicar a Nanomed, seus associados, usuários, parceiros, palestrantes, pesquisadores ou terceiros.

4. Cadastro, login e área restrita

Algumas funcionalidades do site poderão ser exclusivas para usuários cadastrados, associados, participantes de eventos, membros de comissões, palestrantes ou parceiros autorizados.

Quando houver cadastro, o usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso identifique acesso indevido, uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente a Nanomed pelo e-mail contato@nanomedicina.org.br.

5. Inscrições em eventos, cursos e congressos

O site da Nanomed poderá divulgar ou permitir inscrições em congressos, cursos, seminários, eventos científicos e demais atividades institucionais.

As inscrições poderão estar sujeitas a regulamentos específicos, prazos, categorias, valores, critérios de participação, regras de submissão científica, políticas de cancelamento, emissão de certificados e condições definidas para cada evento.

Quando houver regulamento específico de evento, curso ou congresso, esse documento prevalecerá sobre disposições gerais destes Termos no que se referir à respectiva atividade.

A Nanomed poderá utilizar plataformas de terceiros para gestão de inscrições, pagamentos, emissão de ingressos, certificados ou controle de participantes. Nesses casos, o usuário também estará sujeito aos termos e políticas dessas plataformas.

6. Pagamentos, cobranças e confirmações

Quando houver cobrança de inscrições, anuidades, mensalidades, cursos, congressos ou outros serviços institucionais, os pagamentos poderão ser processados diretamente pela Nanomed ou por plataformas terceirizadas de pagamento.

A confirmação da inscrição ou do serviço poderá depender da compensação do pagamento, validação cadastral ou cumprimento de requisitos específicos informados no momento da contratação ou inscrição.

Eventuais pedidos de cancelamento, reembolso, substituição de participante, alteração de categoria ou transferência de inscrição deverão observar as regras específicas da atividade correspondente, quando houver, e a legislação aplicável.

A Nanomed não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou erros operacionais de plataformas de terceiros, bancos, operadoras de cartão, sistemas de pagamento ou serviços externos utilizados pelo usuário.

7. Conteúdo científico, educacional e informativo

As informações publicadas no site da Nanomed têm finalidade científica, educacional, institucional e informativa.

O conteúdo disponibilizado não substitui orientação médica, diagnóstico, tratamento, prescrição, consulta profissional ou decisão clínica individualizada.

Artigos, resumos, pareceres, apresentações, opiniões, materiais técnicos, entrevistas, aulas, palestras e publicações científicas assinadas por autores, pesquisadores, palestrantes ou terceiros são de responsabilidade de seus respectivos autores.

A Nanomed poderá revisar, organizar, selecionar ou divulgar conteúdos científicos, mas não se responsabiliza por interpretações indevidas, uso inadequado das informações ou aplicação prática sem avaliação profissional competente.

8. Submissão de trabalhos, resumos e materiais científicos

Quando o site ou plataformas associadas permitirem a submissão de trabalhos científicos, resumos, pôsteres, apresentações, currículos, imagens, documentos ou outros materiais, o usuário declara ser responsável pela veracidade, originalidade e regularidade do conteúdo enviado.

Ao submeter materiais à Nanomed, o usuário declara possuir os direitos necessários ou as autorizações cabíveis para o envio, avaliação, publicação, apresentação ou divulgação do conteúdo, conforme as regras do evento ou atividade.

A submissão de trabalhos poderá estar sujeita à análise por comissão científica, critérios técnicos, prazos, normas de formatação, regras de aceite, recusa, correção, apresentação e publicação.

A Nanomed poderá rejeitar, remover ou solicitar ajustes em conteúdos que violem normas científicas, direitos de terceiros, regras do evento, legislação aplicável ou estes Termos de Uso.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site da Nanomed, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, fotografias, vídeos, materiais gráficos, documentos, arquivos, layouts, elementos visuais, conteúdos científicos e institucionais, são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda, publicação, transmissão, adaptação ou uso comercial de qualquer conteúdo da Nanomed sem autorização prévia e expressa.

O usuário poderá acessar, visualizar e utilizar os conteúdos do site apenas para fins pessoais, científicos, educacionais, informativos ou institucionais legítimos, desde que respeitados os direitos autorais, a citação da fonte e as restrições aplicáveis.

O uso indevido da marca Nanomed, do nome Sociedade Brasileira de Nanomedicina ou de seus sinais distintivos poderá gerar responsabilização civil, administrativa e criminal, conforme o caso.

10. Links para terceiros

O site da Nanomed poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, sistemas de inscrição, sistemas de pagamento, bases científicas, instituições parceiras ou páginas externas.

A existência de links externos não significa que a Nanomed controla, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, políticas de privacidade ou termos de uso desses ambientes.

O usuário deve ler os termos e políticas dos sites de terceiros antes de fornecer dados pessoais, realizar pagamentos ou utilizar serviços externos.

11. Proteção de dados pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pela Nanomed seguem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, Lei nº 13.709/2018, e estão detalhados na Política de Privacidade disponível no site.

Ao utilizar o site, preencher formulários, realizar inscrições, solicitar informações, cadastrar-se como associado ou interagir com os canais digitais da Nanomed, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades institucionais, administrativas, científicas, educacionais, associativas e legais.

O usuário poderá solicitar informações, correção, exclusão, anonimização, revogação de consentimento ou exercer outros direitos previstos na LGPD por meio do e-mail contato@nanomedicina.org.br.

12. Uso de cookies

O site da Nanomed poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências, analisar estatísticas de acesso e compreender a interação dos visitantes com o site.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear, limitar ou excluir cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer algumas funcionalidades do site.

Mais informações sobre o uso de cookies e tratamento de dados de navegação estão disponíveis na Política de Privacidade da Nanomed.

13. Disponibilidade e funcionamento do site

A Nanomed buscará manter o site disponível e em funcionamento adequado, mas não garante acesso contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.

O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção, atualização, falhas de conexão, problemas em servidores, ataques cibernéticos, indisponibilidade de terceiros ou situações fora do controle da Nanomed.

A Nanomed poderá, a qualquer momento, modificar, suspender, remover ou atualizar conteúdos, funcionalidades, páginas, serviços ou áreas restritas do site, sem necessidade de aviso prévio.

14. Responsabilidades da Nanomed

A Nanomed se compromete a atuar com boa-fé, transparência e responsabilidade na administração de seu site e de suas atividades digitais.

No entanto, a Nanomed não se responsabiliza por:

a) uso indevido do site pelo usuário;

b) informações incorretas, incompletas ou falsas fornecidas pelo usuário;

c) decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos científicos ou informativos sem avaliação profissional adequada;

d) falhas técnicas, indisponibilidades ou problemas causados por terceiros;

e) danos decorrentes de vírus, malwares, ataques cibernéticos ou falhas de segurança fora de seu controle razoável;

f) conteúdos, serviços, políticas ou práticas de sites e plataformas externas;

g) publicações, opiniões ou materiais de autoria de terceiros, quando devidamente identificados.

15. Suspensão ou encerramento de acesso

A Nanomed poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, regulamentos de eventos, normas científicas, direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

A suspensão ou encerramento poderá ocorrer, entre outras hipóteses, em caso de uso indevido do site, fornecimento de informações falsas, tentativa de acesso não autorizado, violação de propriedade intelectual, condutas ofensivas, fraude, inadimplência, quando aplicável, ou prejuízo à Nanomed ou a terceiros.

16. Comunicações com o usuário

A Nanomed poderá entrar em contato com o usuário por e-mail, telefone, WhatsApp, formulários, plataformas de eventos ou outros meios informados no cadastro, sempre que necessário para finalidades institucionais, administrativas, científicas, associativas ou relacionadas a eventos.

O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.

17. Alterações destes Termos de Uso

A Nanomed poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, especialmente para refletir alterações legais, regulatórias, institucionais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais atualizada estará sempre disponível no site www.nanomedicina.org.br.

Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

18. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso.

19. Canal de contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o uso do site ou sobre questões relacionadas à Nanomed, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

contato@nanomedicina.org.br

20. Disposições finais

A utilização do site da Nanomed implica ciência e concordância com estes Termos de Uso.

Estes Termos não substituem regulamentos específicos de eventos, congressos, cursos, inscrições, chamadas científicas, associações, plataformas de pagamento ou serviços de terceiros utilizados pela Nanomed.

Quando houver conflito entre estes Termos e regras específicas de determinada atividade, prevalecerão as regras próprias da atividade, desde que estejam de acordo com a legislação aplicável.

Última atualização: julho de 2026.

Sociedade Brasileira de Nanomedicina
CNPJ: 05.877.522/0001-90

Localização

Setor Comercial Sul - Quadra 2, Bloco C, Sala 307 Edifício São Paulo
Brasília/DF Cep 70300-902

Membro institucional da: